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Os costumes e o preconceito religioso contra a mulher

Enviado em 29 de agosto de 2019 | No programa: Espiritismo e Segurança Pública | Escrito por Bismael Moraes | Publicado por Rádio Boa Nova

                 (anotações do Mestre BISMAEL B. MORAES)

A mulher é um ser humano superior; ela é a mãe de todos os homens, esses mamíferos vaidosos e, em regra, também preconceituosos e cruéis. Mas, a propósito, eu pergunto: haveria homem na Terra, caso a mulher não existisse? Em síntese, no mundo, existe algum rei, presidente, ministro, general, chefe religioso, magistrado, parlamentar, filósofo, cientista, doutor, artista, professor, letrado ou analfabeto, em qualquer atividade terrena, que não tenha nascido do ventre da mãe e que não necessitou do seio, dos braços, dos cuidados, das lições e do amor dessa mulher? Todos nós, com certeza, temos mãe; nem sempre temos pai.

Em seu livro “Vida de Jesus”, o escritor brasileiro Plínio Salgado tinha razão quando, em 1944, escreveu: “A mulher grávida leva um destino no ventre, um germe de personalidade, a misteriosa geometria imanente de um corpo, de uma fisionomia, de um modo de ser; a centelha de um espírito; a semente de um fato social, que se pode chamar, um dia: revolução, revelação, gênio do bem ou gênio do mal”. Mas, “como o usa do cachimbo deixa a boca torta”, como afirma o ditado popular, desde as primeiras civilizações, o homem sempre se impôs pela força sobre a mulher. Aliás, como a inteligência constitui a individualidade moral do ser humano, sendo esta faculdade especial para certos seres orgânicos, e, com o pensamento, traz consciência e vontade a cada pessoa, os costumes se enraízam e, se não forem bons, deformam as pessoas, transformando-se num vício abominável, chamado preconceito.

E como o homem foi o ser que primeiro descobriu as letras, depois de muitos milênios, o preconceito, terrível vício moral, desde cedo, se agasalhou nos costumes dos povos, em especial, nas religiões. Suas  diretrizes ou seus cânones foram estabelecidos pelos homens, mostrando as pesquisas que a mulher, em razão da sua condição biológica, com seus círculos menstruais, foi colocada, pelas seitas e as crenças  formadas pela ignorância, como um ser impuro e tendente à tentação e mal. Existe até hoje a falsa ideia de que só os homens teriam sido criados por Deus! Aliás, é isso que se depreende dos velhos ensinamentos judaicos e cristãos.

Observe-se, a propósito, que os que se opuseram a isso (porque Deus concedeu a todos os seres humanos a capacidade de pensar, aprender e deduzir sobre os fatos), durante muitos séculos, – e a Idade Média é prova disso -, muitos foram dizimados nas fogueiras e nas masmorras. Mas, com a lição do Cristo – “Conhece a verdade, e a verdade te libertará” -, as mulheres e os homens de bem começaram a raciocinar de modo mais coerente: homem e mulher se completam e são seres necessários ao progresso da humanidade. O filósofo Renê Descartes ensinou: “A regra do conhecimento é pensar com clareza; só o que é claramente compreendido é verdade”.

E, quando falamos sobre a mulher, não devemos nos esquecer de que, por tradição, costume, fé sem discussão, crendice ou superstição, e o medo, os homens – alguns sinceros e bondosos, mas muitos deles interesseiros e ávidos por poder, sempre ditaram as regras a serem seguidas. E isso ficou patenteado quando, depois da Revolução Francesa de 1789, com a queda do rei, os filósofos e homens de letras (e nenhuma mulher ai foi inserida) resolveram fazer a “DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO”, e não os DIREITOS DO SER HUMANO, englobando homens e mulheres. Nessa “Declaração”, sobre a qual a “nata dos intelectuais” (sem raciocinar) já escreveu ou falou, e ainda fala, podem ser lidos artigos como o seguintes:

“Artigo I – “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”; artigo II – “Todo homem tem capacidade para gozar de direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie”; artigo VI – “Todo homem tem direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa humana, perante a lei”;  artigo VIII – “Todo homem tem direito a receber, dos tribunais nacionais competentes, o remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pelas constituições e pela lei”. E, sucessivamente, nos artigos X, XI, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII e XXIX, como se a mulher não tivesse nenhuma importância como ser humano.

Por essa chamada “ideia libertária” que veio da França para o mundo, esquecendo por completo o papel essencial da mulher – como mãe, filha, avó, esposa, irmã, companheira -, os códigos de Direito de várias partes da Terra mantiveram sempre o ser feminino quase como se não existisse. Assim, por exemplo, pode-se observar o Código Civil Brasileiro de 1916, obra de juristas cultos, que se diziam cristãos, e conhecedores de várias línguas, dentre eles Clovis Bevilacqua (hoje, nome de praça), trouxe: “Artigo 2º – Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil; Artigo 4º – A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida”. Durante 86 anos, nenhum homem de letras no Brasil se opôs a esse texto machista. Agora, em 2002, entrando em vigor de 2003, o novo Código Civil Brasileiro, depois das muitas lutas das mulheres, foi mais honesto: “Artigo 1º – Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”; Artigo 2º – A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”. (Notaram a diferença entre HOMEM  e PESSOA?) 

Mas, agora, como se acha a legislação brasileira sobre o respeito às mulheres? Vejamos.

Diz a Constituição Federal, Lei Maior do país, em seu artigo 3º, como um dos “objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, inciso IV – “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. E, no artigo 5º, inciso I: – “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.

Mais adiante, no artigo 226, § 3º, encontra-se o seguinte: “Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Já no § 5º desse mesmo artigo, está explícito o seguinte: “Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercido igualmente pelo homem e pela mulher”. E desde 7 de agosto de 2006, nós temos a  Lei nº 11.340, a chamada Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dando garantias às mulheres em geral contra a ignorância dos homens. Alvíssaras às mulheres!

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